03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos por serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Summary of key clauses
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados à consultoria e informações notariais, conforme descrito nas seções relevantes.
Core Terms
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos por serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site.
04
Condições Comerciais Gerais
HCCHAs condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, e o usuário será notificado sobre tais alterações.
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
05
Propriedade Intelectual
Primary policy clause
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
Secondary policy clause
O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso das informações contidas neste site.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis da jurisdição aplicável, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause heading
Legislação Aplicável e Disputas
Legal summary
Este acordo será regido pelas leis da jurisdição aplicável, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause heading
Contato e Atualizações
Legal summary
Para quaisquer questões ou atualizações sobre os termos, os usuários devem entrar em contato através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH